8010318-37.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.707,09

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:46

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Marcos Toledo De Campos Moura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010318-37.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010318-37.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 12:51

Expedição de sentença.

28/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de MARCOS TOLEDO DE CAMPOS MOURA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS TOLEDO DE CAMPOS MOURA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS TOLEDO DE CAMPOS MOURA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS TOLEDO DE CAMPOS MOURA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:39

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:04

Decisão

•28/09/2024, 12:51

Sentença

•23/11/2023, 18:03

Sentença

•23/11/2023, 17:40

Sentença

•23/11/2023, 17:40

Sentença

•23/11/2023, 17:40

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:49