8009352-30.2020.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

TANIA MARIA MARQUES ROCHA DOURADO

CPF 700.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:58

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:58

Expedição de Alvará.

30/10/2024, 15:48

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Tania Maria Marques Rocha Dourado Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL Nº 8009352-30.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PART PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8009352-30.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:09

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:06

Despacho

•29/09/2024, 16:36

Despacho

•17/01/2024, 12:16

Despacho

•17/01/2024, 11:45

Acórdão

•09/01/2024, 01:31

Despacho

•23/09/2022, 16:00

Despacho

•23/09/2022, 15:33

Decisão

•04/05/2022, 11:51

Decisão

•04/05/2022, 10:13

Despacho

•17/06/2021, 17:18

Despacho

•17/06/2021, 17:06

Despacho

•20/05/2021, 14:28

Despacho

•20/05/2021, 11:22

Acórdão

•14/10/2020, 12:12

Despacho

•18/07/2020, 12:37