Voltar para busca
8020029-17.2023.8.05.0000
Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2023
Valor da Causa
R$ 9.154,18
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
Partes do Processo
JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDA
CPF 593.***.***-34
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/01/2025, 15:32Baixa Definitiva
24/01/2025, 15:32Arquivado Definitivamente
24/01/2025, 15:32Transitado em Julgado em 13/11/2024
24/01/2025, 15:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 01:51Decorrido prazo de JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:51Expedição de Certidão.
06/10/2024, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Roberto Jordao Almeida Advogado: Rosangela De Jesus Jordao Almeida (OAB:BA64266-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020029-17.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8020029-17.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
03/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 05:07Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
28/09/2024, 09:10Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024, 09:44Decorrido prazo de JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:34Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 15:45Juntada de Petição de petição
07/03/2024, 15:45Documentos
Decisão
•29/09/2024, 20:45
Decisão
•28/09/2024, 09:10
Despacho
•26/02/2024, 08:50
Despacho
•23/02/2024, 15:21
Despacho
•27/04/2023, 08:44
Despacho
•26/04/2023, 16:26
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/04/2023, 20:07