8034590-12.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-54

Autor

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME

Terceiro

BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-80

Reu

FAZENDA BELA VISTA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-26

Reu

MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ

CPF 425.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447•Representa: ATIVO

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458•Representa: PASSIVO

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356•Representa: PASSIVO

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:09

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA BELA VISTA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 10:22

Conhecido o recurso de ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME - CNPJ: 04.376.016/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido

15/04/2025, 11:01

Conhecido o recurso de ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME - CNPJ: 04.376.016/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido

15/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:26

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:26

Decisão

•06/09/2024, 10:25

Decisão

•05/09/2024, 14:51

Despacho

•08/08/2024, 14:14

Despacho

•08/08/2024, 14:00

Despacho

•07/08/2024, 10:54

Despacho

•06/08/2024, 21:41

Despacho

•16/07/2024, 13:39

Despacho

•16/07/2024, 11:53

Decisão

•17/06/2024, 13:59

Decisão

•17/06/2024, 13:10