8045676-77.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.219,50

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/BA 24790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:51

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:51

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 11:06

Homologada a Desistência do Recurso

19/02/2025, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

19/02/2025, 10:21

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 21:46

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025, 16:18

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 15:53

Decisão

•19/02/2025, 12:17

Despacho

•03/02/2025, 08:01

Despacho

•01/02/2025, 21:46

Despacho

•19/12/2024, 18:43

Despacho

•19/12/2024, 18:00

Despacho

•30/09/2024, 15:46

Despacho

•30/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:27

Despacho

•12/08/2024, 11:56

Despacho

•12/08/2024, 11:44

Decisão

•23/07/2024, 14:11

Decisão

•23/07/2024, 14:02

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 11:50