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8057411-10.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS
CPF 010.***.***-38
EDSON LUIZ NASCIMENTO NUNES JUNIOR
CPF 082.***.***-81
1 VARA CRIMINAL DE VALENCA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE VALENCA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VALENCA-BA
Advogados / Representantes
OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS
OAB/BA 48280•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VALENÇA-BA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:20Decorrido prazo de OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:19Decorrido prazo de EDSON LUIZ NASCIMENTO NUNES JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:19Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:26Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:26Baixa Definitiva
04/02/2025, 10:26Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025, 01:59Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/01/2025, 18:03Expedição de Certidão.
08/01/2025, 09:33Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 14:17Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025, 14:17Conhecido o recurso de EDSON LUIZ NASCIMENTO NUNES JUNIOR - CPF: 082.432.385-81 (PACIENTE) e não-provido
19/12/2024, 09:01Conhecido o recurso de EDSON LUIZ NASCIMENTO NUNES JUNIOR - CPF: 082.432.385-81 (PACIENTE) e não-provido
18/12/2024, 17:04Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 16:36Documentos
Petição
•08/01/2025, 18:03
Acórdão
•18/12/2024, 17:04
Despacho
•22/11/2024, 09:38
Despacho
•22/11/2024, 09:19
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 16:32
Decisão
•19/09/2024, 17:04
Decisão
•19/09/2024, 15:51
Documento Comprobatório
•13/09/2024, 17:09