8056711-34.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

NEYDE MONTENEGRO DE ALMEIDA

CPF 275.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

OAB/BA 20103•Representa: PASSIVO

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 5156•Representa: PASSIVO

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES

OAB/BA 48208•Representa: PASSIVO

FELIPPE FERNANDES VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 20:11

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 19:06

Publicado Outros documentos em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 15:26

Incluído em pauta para 01/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/03/2026, 19:50

Incluído em pauta para 01/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/03/2026, 19:50

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2025, 17:49

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:51

Acórdão

•27/10/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:32

Decisão

•20/02/2025, 13:51

Decisão

•18/02/2025, 14:26

Despacho

•27/09/2024, 19:16

Despacho

•26/09/2024, 13:07