8057495-45.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.179,00

Orgao julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-02

Autor

LUAN SALVINO ANTONIO

CPF 067.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES 11444•Representa: ATIVO

DJANILTON BENTO CONCEICAO

OAB/BA 53921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:21

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUAN SALVINO ANTONIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:40

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:37

Conhecido o recurso de MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - CNPJ: 08.785.964/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

15/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de LUAN SALVINO ANTONIO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:20

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de LUAN SALVINO ANTONIO - CPF: 067.694.085-46 (AGRAVADO) em 18/08/2025.

18/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:45

Publicado Despacho em 25/06/2025.

19/06/2025, 02:57

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 11:37

Decisão

•15/10/2025, 15:08

Despacho

•17/06/2025, 13:09

Despacho

•12/06/2025, 14:52

Despacho

•27/09/2024, 20:08

Despacho

•26/09/2024, 13:15

Despacho

•05/07/2024, 16:53

Despacho

•26/06/2024, 15:05

Decisão

•15/02/2024, 08:28

Decisão

•13/02/2024, 13:40