Voltar para busca
8057549-74.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Partes do Processo
GENIVALDO MATOS SANTOS
CPF 100.***.***-68
LAZARO ANTONIO DA SILVA
CPF 079.***.***-49
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
15/04/2026, 09:03Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/03/2026, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:02Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Publicado Despacho em 23/02/2026.
23/02/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 01:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 17:10Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 15:59Conclusos #Não preenchido#
05/11/2025, 12:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 01:15Decorrido prazo de GENIVALDO MATOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 16:00Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 16:00Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 16:00Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 15:59Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/03/2026, 00:00
Despacho
•19/02/2026, 17:10
Despacho
•21/01/2026, 15:59
Decisão
•18/08/2025, 09:45
Decisão
•17/08/2025, 20:52
Despacho
•13/05/2025, 08:22
Despacho
•07/05/2025, 14:37
Decisão
•27/09/2024, 20:26
Decisão
•26/09/2024, 11:59