8059055-85.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

VALDILEI BOMFIM OLIVEIRA

CPF 040.***.***-66

Autor

GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO

CPF 526.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS

Terceiro

JUIZ DA VARA CRIME DE MACAUBAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de VALDILEI BOMFIM OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:34

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:34

Juntada de notificação

14/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

14/11/2024, 17:11

Publicado Ementa em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:20

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

08/11/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2024, 07:22

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:15

Conhecido o recurso de GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO - CPF: 526.989.555-20 (IMPETRANTE) e provido em parte

06/11/2024, 11:25

Documentos

Petição

•14/11/2024, 17:11

Acórdão

•06/11/2024, 09:37

Despacho

•30/09/2024, 15:55

Despacho

•29/09/2024, 12:09