8059649-02.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

TRECHO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-01

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:18

Juntada de ofício

18/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de TRECHO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

16/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:07

Conhecido o recurso de TRECHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.278.157/0001-01 (AGRAVANTE) e provido

14/01/2025, 13:50

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:46

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:02

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 15:39

Decisão

•14/01/2025, 13:50

Decisão

•11/10/2024, 14:38

Decisão

•11/10/2024, 10:59

Despacho

•30/09/2024, 15:56

Despacho

•30/09/2024, 11:38