8065209-56.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.292,42

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA

CPF 022.***.***-91

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/05/2026, 10:52

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:39

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA - CPF: 022.861.735-91 (REQUERENTE) e não-provido

29/04/2026, 15:07

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA - CPF: 022.861.735-91 (REQUERENTE) e não-provido

28/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 17:43

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:21

Incluído em pauta para 15/04/2026 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

30/03/2026, 15:02

Solicitado dia de julgamento

27/03/2026, 19:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/05/2026, 10:52

Acórdão

•28/04/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:57

Decisão

•27/09/2024, 20:29

Decisão

•26/09/2024, 12:00

Despacho

•29/07/2024, 17:06

Despacho

•08/07/2024, 16:52

Decisão

•13/03/2024, 17:16

Decisão

•05/03/2024, 15:25

Petição

•22/02/2024, 18:00

Despacho

•04/02/2024, 12:49

Despacho

•16/01/2024, 23:23

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 01:37