8062933-54.2020.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

STEPHANE D ARC MAGALHAES GONCALVES

CPF 860.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA ELEN MAGALHAES GONCALVES

OAB/BA 53114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 12:38

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 12:37

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:25

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 13:25

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 16:31

Incluído em pauta para 30/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/09/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

05/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de STEPHANE D ARC MAGALHAES GONCALVES em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025, 10:10

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•07/05/2025, 12:36

Decisão

•07/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:08

Decisão

•20/01/2025, 08:27

Decisão

•18/01/2025, 10:22

Despacho

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•30/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:49

Sentença

•12/12/2023, 12:37

Sentença

•11/12/2023, 18:49

Despacho

•16/05/2022, 07:48

Despacho

•11/05/2022, 13:07

Petição

•12/01/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:18