8126591-52.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.940,00

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES

CPF 458.***.***-20

Autor

IBAMETRO

Terceiro

JOSE BASTOS MALHEIRO JUNIOR

CNPJ 20.***.***.0001-09

Reu

INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0004-62

Reu

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ 01.***.***.0001-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO

OAB/BA 26984•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO

OAB/BA 28198•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE BASTOS MALHEIRO JUNIOR - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE BASTOS MALHEIRO JUNIOR - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 07:52

Decorrido prazo de JOSE BASTOS MALHEIRO JUNIOR - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:58

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 15:01

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 13:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:37

Sentença

•27/11/2025, 12:53

Sentença

•26/11/2025, 11:30

Despacho

•24/09/2025, 16:44

Despacho

•24/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:58

Despacho

•11/03/2025, 14:09

Despacho

•10/02/2025, 09:50

Despacho

•30/09/2024, 11:31

Despacho

•26/09/2024, 16:16

Despacho

•04/06/2024, 10:16

Despacho

•28/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:02

Despacho

•23/11/2023, 10:38