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0000059-87.2014.8.05.0258
Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
EVANICIA SALES JUNQUEIRA OLIVEIRA
CPF 999.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025, 12:47Baixa Definitiva
09/07/2025, 12:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025, 12:47Transitado em Julgado em 17/06/2025
09/07/2025, 12:46Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025, 22:22Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025, 22:17Decorrido prazo de EVANICIA SALES JUNQUEIRA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025, 12:50Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025, 09:31Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE)
24/04/2025, 16:55Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025, 16:57Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025, 16:51Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 04:08Documentos
Decisão
•24/04/2025, 17:09
Decisão
•24/04/2025, 16:55
Decisão
•14/02/2025, 09:16
Decisão
•14/02/2025, 06:31
Acórdão
•28/09/2024, 13:14
Decisão
•27/03/2024, 15:13
Decisão
•25/03/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•15/02/2024, 12:53
Documento de Comprovação
•15/02/2024, 12:53
Sentença
•24/11/2023, 14:19
Documento de Comprovação
•15/09/2023, 14:38
Despacho
•29/08/2023, 16:32
Despacho
•23/09/2020, 16:56
Despacho
•07/06/2019, 03:18