0000780-86.2012.8.05.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RAMON FRAANKLIN ANUNCIACAO VIDAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 10786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Manoel Da Mota Reis Advogado: Abraao Lopes De Albuquerque (OAB:BA10786) Reu: José Correia Da Silva Neto Reu: Regivaldo Reis Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ramon Fraanklin Anunciação Vidal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000780-86.2012.8.05.0168 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Monte Santo

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/10/2021, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

24/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 02:47

Expedição de intimação.

14/10/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:42

Devolvidos os autos

17/09/2021, 21:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

19/03/2021, 09:43

CONCLUSÃO

25/07/2019, 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 13:15

DOCUMENTO

16/04/2019, 11:04

MANDADO

12/04/2019, 11:03

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 20:18

Despacho

•24/03/2024, 19:28

Despacho

•01/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:42

Despacho

•17/09/2021, 21:44

Despacho

•17/09/2021, 21:43

Decisão

•17/09/2021, 21:43