0001152-41.2008.8.05.0082

Recurso em Sentido EstritoHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

GENIVAL DA CONCEICAO SOUZA

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO JOSE MENDES MARTINS

OAB/SP 342042•Representa: ATIVO

ORLANDO CORREA DA PAIXAO

OAB/SP 320889•Representa: ATIVO

CLODOALDO DA COSTA SILVA

OAB/BA 34180•Representa: ATIVO

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863•Representa: ATIVO

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 55203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001152

05/05/2026, 19:47

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:35

Conhecido o recurso de GENIVAL DA CONCEIÇÃO SOUZA (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 13:44

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:47

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

08/04/2026, 16:44

Solicitado dia de julgamento

25/03/2026, 10:30

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de PARECER MP_RESE 0001152_41.2008.8.05.0082_ LEGÍT

19/03/2026, 21:21

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:53

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 15:07

Despacho

•24/02/2026, 16:38

Despacho

•24/02/2026, 15:53

Decisão

•11/02/2026, 15:04

Sentença

•02/12/2025, 16:12

Despacho

•02/07/2025, 15:51

Decisão

•20/02/2025, 14:08

Decisão

•29/11/2024, 13:41

Despacho

•06/11/2024, 11:12

Decisão

•11/10/2024, 11:55

Despacho

•04/09/2024, 10:43

Despacho

•28/08/2024, 18:27

Despacho

•13/05/2024, 14:31

Despacho

•16/03/2022, 16:36

Despacho

•16/02/2022, 13:27