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0505281-08.2013.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SIND TRAB INDS ART BOR DE PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
CNPJ 13.***.***.0001-20
SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 00.***.***.0001-57
ANA ROSA FERREIRA
CPF 099.***.***-53
Advogados / Representantes
GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 26898•Representa: ATIVO
HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA
OAB/BA 787•Representa: ATIVO
EDUARDO SILVA LEMOS
OAB/BA 24133•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
22/10/2025, 14:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3080772 / BA (2025/0409299-4) autuado em 20/10/2025
22/10/2025, 14:34Publicado Decisão em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:15Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 14:59Outras Decisões
15/10/2025, 10:20Conclusos #Não preenchido#
14/10/2025, 15:57Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2025, 15:55Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 01:07Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
04/10/2025, 02:03Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 14:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 14:13Decorrido prazo de ANA ROSA FERREIRA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:37Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/09/2025, 22:10Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025, 03:18Documentos
Decisão
•15/10/2025, 14:59
Decisão
•15/10/2025, 10:20
Decisão
•08/09/2025, 08:23
Decisão
•05/09/2025, 17:21
Documento de Comprovação
•11/08/2025, 19:55
Documento de Comprovação
•11/08/2025, 19:55
Documento de Comprovação
•11/08/2025, 19:55
Acórdão
•15/07/2025, 11:22
Despacho
•14/01/2025, 14:42
Despacho
•14/01/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 16:34
Ato Ordinatório
•23/11/2023, 15:03
Documento de Comprovação
•22/05/2023, 11:35
Sentença
•26/04/2023, 12:49
Sentença
•17/04/2023, 15:34