0558577-03.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 191983•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

09/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

09/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.

09/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:32

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:23

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:56

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:40

Sentença

•30/10/2025, 13:04

Sentença

•26/06/2025, 14:49

Sentença

•22/06/2025, 23:33

Despacho

•30/09/2024, 17:53

Despacho

•30/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:11

Decisão

•21/09/2022, 10:44

Despacho

•19/07/2021, 10:51

Decisão

•25/09/2018, 10:11

Decisão

•22/03/2018, 12:21

Decisão

•22/03/2018, 11:58

Decisão

•27/09/2017, 07:29