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8000138-83.2022.8.05.0084
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DT XIQUE-XIQUE
DT GENTIO DO OURO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
MIQUEIAS MARQUES MAIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
05/05/2026, 01:19Decorrido prazo de JESSICA ANDRADE DE MATOS em 17/04/2023 23:59.
05/05/2026, 01:19Decorrido prazo de ENEMESIO DE SOUSA CHAGAS em 17/04/2023 23:59.
05/05/2026, 01:19Decorrido prazo de JESSICA ANDRADE DE MATOS em 17/04/2023 23:59.
04/05/2026, 19:39Decorrido prazo de ENEMESIO DE SOUSA CHAGAS em 17/04/2023 23:59.
04/05/2026, 19:39Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
04/05/2026, 19:39Publicado Intimação em 11/04/2023.
04/05/2026, 18:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2026, 18:54Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de JESSICA ANDRADE DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de DT XIQUE-XIQUE em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:24Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:23Decorrido prazo de ENEMESIO DE SOUSA CHAGAS em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:23Publicado Intimação em 02/10/2024.
11/04/2026, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 18:20Documentos
Petição
•16/01/2025, 09:50
Decisão
•16/01/2025, 05:22
Decisão
•13/01/2025, 16:14
Decisão
•01/05/2024, 20:38
Despacho
•17/10/2023, 12:13
Despacho
•17/03/2023, 10:53