8000433-74.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA BARBOSA

CPF 011.***.***-06

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará

20/02/2026, 08:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:14

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 01/10/2025 23:59.

19/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 01/10/2025 23:59.

19/01/2026, 02:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 15:02

Expedição de intimação.

20/10/2025, 16:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 12:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

11/10/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

11/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 02:23

Documentos

RPV

•20/10/2025, 12:51

Despacho

•01/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 20:49

Acórdão

•17/07/2025, 22:29

Despacho

•06/03/2025, 10:43

Sentença

•11/09/2024, 12:07

Despacho

•18/07/2023, 16:24

Documento de Comprovação

•10/04/2022, 22:08

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:16

Despacho

•03/02/2022, 12:48

Despacho

•01/11/2021, 10:51

Documento de Comprovação

•25/04/2021, 20:14