8000395-18.2019.8.05.0051

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EROTILDE DE OLIVEIRA

CPF 382.***.***-49

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO PIRES MAGALHAES

OAB/BA 27607•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489•Representa: PASSIVO

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:38

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de LEANDRO PIRES MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/02/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:55

Decisão

•10/12/2024, 18:35

Decisão

•10/12/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:04

Decisão

•30/09/2024, 10:35

Decisão

•29/09/2024, 19:44

Despacho

•07/05/2024, 12:51

Sentença

•16/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:28

Sentença

•01/03/2023, 09:40

Despacho

•11/09/2022, 21:43

Despacho

•18/09/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 11:11