8000466-50.2017.8.05.0096

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.432,58

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JANILDA SOUZA DA SILVA

CPF 487.***.***-72

Reu

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: PASSIVO

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB/BA 51393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:25

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 08:24

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de JANILDA SOUZA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:19

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.131.569/0001-09 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.131.569/0001-09 (APELANTE) e não-provido

28/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:26

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:06

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 12:54

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 13:43

Despacho

•04/06/2024, 15:24

Sentença

•04/07/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 10:23

Despacho

•19/01/2018, 16:33