8000650-10.2024.8.05.0080

Apelacao Remessa NecessariaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

DOUGLAS NASCIMENTO AZEVEDO

CPF 056.***.***-65

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON OLIVEIRA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONAS LOPES CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMERSON OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 61147•Representa: ATIVO

ANDERSON OLIVEIRA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:22

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de AP_8000650_10.2024.8.05.0080. REPROVACAO TAF. NI

02/03/2026, 16:42

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:56

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:09

Despacho

•04/05/2026, 20:22

Despacho

•20/02/2026, 16:28

Despacho

•20/02/2026, 15:56

Decisão

•21/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:35

Sentença

•16/04/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:47

OFÍCIO

•17/12/2024, 13:46

Decisão

•17/12/2024, 13:46

Decisão

•17/12/2024, 13:46

Sentença

•03/12/2024, 11:01

Despacho

•30/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:59