Voltar para busca
8000673-14.2016.8.05.0119
Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS
CPF 401.***.***-04
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ALEX NOGIERA GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE
Advogados / Representantes
ALESANDRA ALVES NASCIMENTO
OAB/BA 40288•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO ADRY RAMOS
OAB/BA 48896•Representa: PASSIVO
RUYBERG VALENCA DA SILVA
OAB/BA 11300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/09/2022, 07:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2022, 07:31Transitado em Julgado em 02/09/2022
02/09/2022, 07:31Juntada de certidão
02/09/2022, 07:25Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 01:09Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:10Expedição de Certidão.
19/07/2022, 00:29Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022, 10:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 10:19Expedição de decisão.
07/07/2022, 14:31Recurso Especial não admitido
07/07/2022, 11:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/02/2022 23:59.
11/03/2022, 00:36Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:44Expedição de Certidão.
22/01/2022, 02:21Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021, 08:44Documentos
Decisão
•07/07/2022, 14:31
Decisão
•07/07/2022, 11:07
Ato Ordinatório
•04/12/2021, 21:26
Acórdão
•04/12/2021, 21:26
Acórdão
•04/12/2021, 21:25
Acórdão
•04/12/2021, 21:25
Acórdão
•04/12/2021, 21:25
Despacho
•04/12/2021, 21:25
Despacho
•04/12/2021, 21:25