8002118-05.2022.8.05.0201

Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 86.871,77

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-31

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

MIRAMAR VITORIA DA UNIAO

Terceiro

MIRAMAR EMPREENIDIMENTOS LTDA

Terceiro

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB/BA 7786•Representa: PASSIVO

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 15:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:16

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:16

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:12

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 12:31

Sentença

•10/11/2025, 11:12

Despacho

•11/04/2025, 10:58

Despacho

•24/03/2025, 16:05

Petição

•23/03/2025, 20:45

Decisão

•30/09/2024, 08:42

Decisão

•28/09/2024, 16:58

Despacho

•30/01/2024, 10:57

Despacho

•26/01/2024, 12:37

Decisão

•27/11/2023, 16:22

Decisão

•27/11/2023, 15:25

Acórdão

•18/09/2023, 16:38

Despacho

•27/07/2023, 16:26

Despacho

•27/07/2023, 11:18

Despacho

•20/06/2023, 17:52