8002971-44.2022.8.05.0191

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSE ERICO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:23

Juntada de Carta precatória

14/10/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIENTE MP

24/10/2024, 23:17

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 11:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Kennedy Leite De Oliveira Testemunha: José Érico Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002971-44.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002971-44.2022.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

14/09/2024, 20:06

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:56

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 20:37

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•30/07/2024, 11:11

Despacho

•08/07/2024, 13:51

Despacho

•08/07/2024, 11:28

Decisão

•30/01/2024, 12:02

Decisão

•29/01/2024, 21:08

Despacho

•23/01/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:39

Despacho

•23/01/2024, 17:13

Despacho

•12/12/2023, 09:18

Despacho

•11/12/2023, 16:47

Decisão

•26/05/2023, 08:53

Decisão

•26/05/2023, 08:53

Decisão

•20/04/2023, 08:41