8003390-06.2020.8.05.0039

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 19.335,73

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MANOEL ROBERTO DOS SANTOS

CPF 514.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR BRITO DA SILVA

OAB/BA 62250•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Despacho em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:51

Publicado Despacho em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:45

Publicado Despacho em 07/08/2025.

19/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 15:38

Despacho

•11/12/2025, 14:46

Despacho

•01/10/2025, 18:08

Despacho

•01/10/2025, 11:38

Despacho

•05/08/2025, 14:36

Despacho

•05/08/2025, 14:30

Despacho

•24/04/2025, 10:42

Despacho

•22/04/2025, 17:23

Despacho

•01/10/2024, 13:03

Despacho

•30/09/2024, 16:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/09/2024, 16:56

Sentença

•19/02/2024, 17:06

Outros documentos

•05/10/2023, 15:06

Despacho

•03/10/2023, 10:07

Despacho

•02/10/2023, 17:50