Voltar para busca
8003819-36.2019.8.05.0191
Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ 42.***.***.0001-43
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
FACHESF
JOSE ERALDO DE MENEZES
CPF 117.***.***-06
Advogados / Representantes
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS MENDES CORDEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS
OAB/PE 47640•Representa: ATIVO
ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO
ANGELINA ALVES SAMPAIO
OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 07:35Baixa Definitiva
10/12/2024, 07:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/12/2024, 07:35Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE MENEZES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:45Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0379626-0)
08/10/2024, 14:40Juntada de certidão
07/10/2024, 08:48Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 04:14Outras Decisões
28/09/2024, 17:59Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024, 09:07Juntada de certidão
02/09/2024, 09:07Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024, 00:16Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 07:23Documentos
Decisão
•30/09/2024, 08:34
Decisão
•28/09/2024, 17:59
Decisão
•12/07/2024, 16:22
Decisão
•12/07/2024, 16:11
Acórdão
•03/03/2024, 16:29
Despacho
•03/04/2023, 09:08
Despacho
•29/03/2023, 11:38
Documento Comprobatório
•24/01/2023, 16:08
Documento Comprobatório
•24/01/2023, 16:08
Documento Comprobatório
•24/01/2023, 16:08
Documento Comprobatório
•24/01/2023, 16:08
Despacho
•10/01/2023, 10:53
Decisão
•16/09/2022, 09:30
Decisão
•15/09/2022, 15:04
Despacho
•17/03/2022, 16:19