8004168-74.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO VICENTE ALVES JUNIOR

CPF 008.***.***-67

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO VICENTE ALVES JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.

19/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de PAULO VICENTE ALVES JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de PAULO VICENTE ALVES JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:31

Decorrido prazo de PAULO VICENTE ALVES JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:44

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:44

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:43

Sentença

•12/11/2025, 02:14

Despacho

•07/02/2025, 02:46

Decisão

•27/01/2025, 01:11

Despacho

•19/09/2024, 16:32

Decisão

•17/06/2024, 10:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 10:28

Despacho

•22/03/2024, 11:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/12/2023, 09:28

Acórdão

•30/10/2023, 11:23

Despacho

•12/12/2022, 08:53

Decisão

•03/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:10

Sentença

•21/08/2022, 17:15

Decisão

•13/07/2022, 15:41