8004555-06.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.226,37

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

EDIVALDO BISPO DE JESUS

CPF 332.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIVALDO BISPO DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:46

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 20:53

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2025, 13:04

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de EDIVALDO BISPO DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:06

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:34

Despacho

•11/03/2026, 20:53

Despacho

•04/08/2025, 15:19

Despacho

•04/08/2025, 12:56

Petição

•29/01/2025, 12:22

Despacho

•15/01/2025, 14:07

Despacho

•14/01/2025, 20:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/11/2024, 10:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/11/2024, 10:50

Despacho

•21/11/2024, 13:20

Despacho

•20/11/2024, 13:58

Despacho

•30/09/2024, 14:18

Despacho

•27/09/2024, 17:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 15:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 15:30