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8015537-67.2022.8.05.0080
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JEFFERSON DA SILVA PEREIRA
WILLIAN DOS SANTOS SILVA
LUIS FERNANDO SAMUEL NEVES
CPF 076.***.***-40
JACKSON OLIVEIRA TEIXEIRA
CPF 100.***.***-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/09/2025, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2025, 10:13Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 10:13Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
24/09/2025, 10:10Juntada de certidão
25/08/2025, 13:10Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 15:19Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
22/07/2025, 12:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0263138-2)
22/07/2025, 12:08Juntada de Certidão
17/07/2025, 11:41Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 13:53Juntada de Petição de Documento_1
01/07/2025, 12:46Outras Decisões
30/06/2025, 19:50Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025, 17:50Juntada de Petição de CR ARESP_8015537_67.2022.8.05.0080_HOMIC
27/06/2025, 13:27Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 12:02Documentos
Decisão
•01/07/2025, 07:10
Decisão
•30/06/2025, 19:50
Decisão
•11/04/2025, 11:47
Decisão
•10/04/2025, 20:23
Acórdão
•30/01/2025, 14:33
Acórdão
•12/12/2024, 23:28
Despacho
•30/09/2024, 09:57
Despacho
•29/09/2024, 21:48
Despacho
•17/09/2024, 18:09
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 12:16
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 17:30
Decisão
•25/04/2024, 12:07
Despacho
•22/04/2024, 18:06
Ato Ordinatório
•17/01/2024, 19:00
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 15:15