8018299-22.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.980,46

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

CONQUISTA PALACE HOTEL LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373•Representa: ATIVO

VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 10787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de CONQUISTA PALACE HOTEL LTDA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de CONQUISTA PALACE HOTEL LTDA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:30

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Conquista Palace Hotel Ltda Advogado: Valdecir Soares De Oliveira (OAB:BA10787) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8018299-22.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

29/09/2024, 07:04

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

17/09/2024, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:56

Sentença

•29/09/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:56

Decisão

•23/07/2024, 09:56

Despacho

•13/12/2023, 17:56

Despacho

•12/12/2023, 22:26