8030724-64.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.901,16

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

MARLY BARBOSA MACIEL

CPF 046.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:56

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARLY BARBOSA MACIEL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8030724-64.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Marly Barbosa Maciel Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030724-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO:

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:04

Declarada incompetência

28/09/2024, 12:53

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:16

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 20:57

Decisão

•28/09/2024, 12:53

Despacho

•24/07/2023, 14:17

Despacho

•24/07/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 10:25

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 10:25

Decisão

•12/04/2023, 14:49

Decisão

•12/04/2023, 14:23

Despacho

•02/12/2022, 11:54

Despacho

•02/12/2022, 11:06

Decisão

•02/08/2022, 10:04

Decisão

•01/08/2022, 14:50