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8030326-46.2024.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ 63.***.***.0008-64
SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
CNPJ 09.***.***.0001-09
JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
CPF 832.***.***-15
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: ATIVO
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470•Representa: ATIVO
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE
OAB/SP 208376•Representa: ATIVO
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/BA 66790•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2025 23:59.
06/11/2025, 05:45Decorrido prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 29/10/2025 23:59.
06/11/2025, 05:45Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS SILVA em 29/10/2025 23:59.
06/11/2025, 05:45Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
16/10/2025, 09:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3077065 / BA (2025/0399818-6) autuado em 15/10/2025
16/10/2025, 09:46Publicado Decisão em 06/10/2025.
06/10/2025, 01:45Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
04/10/2025, 01:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 15:40Outras Decisões
02/10/2025, 14:36Conclusos #Não preenchido#
02/10/2025, 10:32Decorrido prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 29/09/2025 23:59.
01/10/2025, 01:28Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2025, 19:38Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/09/2025, 15:47Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 11:24Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 21:57Documentos
Decisão
•02/10/2025, 15:40
Decisão
•02/10/2025, 14:36
Decisão
•04/09/2025, 14:22
Decisão
•04/09/2025, 13:48
Acórdão
•15/07/2025, 11:03
Decisão
•05/02/2025, 16:38
Decisão
•05/02/2025, 16:29
Despacho
•11/11/2024, 17:10
Despacho
•11/11/2024, 16:19
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 22:52
Petição
•08/10/2024, 18:24
Sentença
•30/09/2024, 09:02
Sentença
•27/09/2024, 17:28
Despacho
•06/06/2024, 08:06
Despacho
•05/06/2024, 15:21