8040950-65.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

EDENILTON COSTA DE OLIVEIRA

CPF 461.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de EDENILTON COSTA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de EDENILTON COSTA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:48

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:14

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 10:00

Despacho

•16/09/2025, 09:24

Despacho

•15/08/2025, 16:19

Despacho

•15/08/2025, 15:27

Despacho

•27/01/2025, 18:24

Despacho

•24/01/2025, 19:48

Despacho

•30/09/2024, 14:20

Despacho

•30/09/2024, 09:48

Decisão

•25/06/2024, 07:56

Decisão

•24/06/2024, 12:43

Despacho

•31/03/2024, 13:15

Despacho

•30/03/2024, 09:43

Despacho

•31/08/2023, 21:53

Despacho

•30/08/2023, 19:32

Acórdão

•13/02/2023, 08:54