8064457-23.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 810.***.***-49

Autor

SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA

CPF 512.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 991559/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991559 - AgInt no AREsp 2764425 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00991559/2024 - AgInt no AREsp 2764425/BA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991559/2024 - AgInt no AREsp 2764425/BA

06/02/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 991559/2024 - AgInt

10/12/2024, 05:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 21:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 22:30

•07/10/2024, 11:57