8071506-13.2022.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 77.250,01

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-06

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ANA CRISTINA SOUZA COSTA

CPF 957.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589•Representa: ATIVO

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359•Representa: ATIVO

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542•Representa: ATIVO

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557•Representa: ATIVO

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:23

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/04/2026, 10:51

Publicado Ementa em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:19

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA SOUZA COSTA - CPF: 957.577.835-91 (APELADO) e provido em parte

26/03/2026, 10:12

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:03

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 18:26

Despacho

•30/09/2024, 17:13

Despacho

•30/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:24

Sentença

•29/05/2024, 08:04

Sentença

•28/05/2024, 17:28

Despacho

•30/01/2024, 09:42

Despacho

•29/01/2024, 15:30

Sentença

•18/10/2023, 07:30

Sentença

•17/10/2023, 14:58

Despacho

•11/07/2023, 08:39

Despacho

•04/07/2023, 21:09

Despacho

•26/05/2023, 18:08

Despacho

•26/05/2023, 09:47

Sentença

•15/05/2023, 13:58