8074092-23.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JANETE XAVIER OLIVEIRA

CPF 903.***.***-34

Autor

SUZANA SANTA RITA GOMES DE SOUZA

CPF 051.***.***-03

Autor

SAMUEL SANTA RITA GOMES

CPF 078.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:25

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/03/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:26

Determinado o arquivamento definitivo

10/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

18/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:29

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Denilson Santa Rita Gomes Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8074092-23.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de CR APELAÇÃO_ART. 129_PROC. 8074092_23.2022.8.0

26/08/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 13:26

Petição

•31/10/2024, 09:32

Acórdão

•29/10/2024, 22:05

Despacho

•30/09/2024, 08:35

Despacho

•29/09/2024, 12:07

Decisão

•11/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:49

Petição

•18/06/2024, 10:39

Sentença

•17/06/2024, 15:30

Sentença

•27/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:41

Decisão

•08/03/2023, 13:32