8112236-95.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 157.259,86

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA em 30/04/2025 23:59.

24/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494106199

19/05/2025, 11:30

Expedição de despacho.

19/05/2025, 11:30

Desentranhado o documento

19/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494106199

19/05/2025, 11:27

Expedição de despacho.

19/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:00

Expedição de despacho.

10/04/2025, 08:08

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 11:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA em 18/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

01/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA em 13/11/2024 23:59.

01/04/2025, 02:07

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 08:08

Despacho

•02/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:47

Decisão

•11/11/2024, 10:02

Decisão

•10/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:41

Petição

•06/11/2024, 14:25

Despacho

•14/10/2024, 12:32

Despacho

•10/10/2024, 11:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/10/2024, 17:00

Despacho

•08/10/2024, 14:43

Sentença

•30/09/2024, 11:29

Sentença

•29/09/2024, 13:52