8134390-78.2022.8.05.0001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 302.664,75

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO

CPF 918.***.***-20

Autor

ADELSON SILVA DOS SANTOS

CPF 823.***.***-78

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0008-82

Reu

Advogados / Representantes

TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO

OAB/BA 60380•Representa: ATIVO

MAURIANE MEDEIROS SANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA LEITE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359•Representa: PASSIVO

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 10:25

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 10:25

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:37

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO - CPF: 918.901.285-20 (APELANTE)

12/12/2025, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 823.802.105-78 (APELANTE) em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:11

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:47

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:37

Decisão

•12/12/2025, 15:00

Decisão

•13/11/2025, 08:55

Decisão

•12/11/2025, 16:06

Despacho

•10/11/2025, 17:28

Despacho

•03/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 02:05

Sentença

•09/09/2025, 10:14

Sentença

•08/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 20:38

Despacho

•19/11/2024, 12:41

Despacho

•19/11/2024, 11:18

Despacho

•14/11/2024, 13:37