8154780-35.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENE SAMPAIO MEDEIROS

CPF 529.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:38

Juntada de certidão

23/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de RENE SAMPAIO MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de RENE SAMPAIO MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de RENE SAMPAIO MEDEIROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de RENE SAMPAIO MEDEIROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 07:22

Expedição de intimação.

27/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:47

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:53

Sentença

•22/08/2025, 15:53

Sentença

•22/08/2025, 15:53

Sentença

•22/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2025, 17:31

Sentença

•30/09/2024, 17:55

Sentença

•30/09/2024, 17:55

Sentença

•30/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:31