0001503-04.2009.8.05.0074

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA

OAB/BA 7175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luiz Antonio Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Lidiane Mendonça Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001503-04.2009.8.05.0074 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001503-04.2009.8.05.0074 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/07/2022, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

01/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

24/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/05/2022, 11:39

Comunicação eletrônica

20/05/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 11:30

Devolvidos os autos

13/02/2022, 20:24

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/01/2021, 11:11

CONCLUSÃO

17/01/2017, 16:35

PETIÇÃO

17/01/2017, 16:32

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/12/2024, 16:59

Sentença

•03/12/2024, 18:06

Acórdão

•06/11/2024, 09:33

Despacho

•30/09/2024, 08:43

Despacho

•29/09/2024, 12:10

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•05/08/2024, 11:32

Despacho

•09/07/2024, 12:00

Despacho

•24/04/2024, 10:31

Despacho

•04/04/2023, 09:02

Despacho

•01/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:30

Despacho

•13/02/2022, 20:23