0001374-14.2020.8.05.0106

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE IPIRÁ 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DIEGO MOREIRA DA SILVA

CPF 034.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32682/2025

20/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 32682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de DIEGO MOREIRA DA SILVA

13/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 13:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2024, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:10

•04/12/2024, 10:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 10:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 10:10

•04/12/2024, 10:09