0301675-48.2013.8.05.0229

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

IRAILDES MACHADO DE ARAUJO

CPF 144.***.***-91

Autor

FAELBA

Terceiro

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 13.***.***.0001-58

Reu

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO

OAB/BA 36703•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO

OAB/BA 12291•Representa: PASSIVO

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB/SP 189994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de IRAILDES MACHADO DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 23:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 23:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:43

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:39

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Iraildes Machado De Araujo Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703-A) Apelante: Neos Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301675-48.2013.8.05.0229 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DECISÃO 0301675-48.2013.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:42

Decisão

•30/09/2024, 09:22

Decisão

•27/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 11:46

Sentença

•28/04/2024, 21:38

Sentença

•28/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:19

Sentença

•19/09/2023, 23:36

Sentença

•19/09/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:44

Sentença

•08/11/2022, 10:18

Sentença

•07/11/2022, 12:07