8001651-04.2022.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.315,70

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

VIVIAN MENDES DA SILVA - ME

CNPJ 23.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIVIAN MENDES DA SILVA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de VIVIAN MENDES DA SILVA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Vivian Mendes Da Silva - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001651-04.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requ

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:24

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:24

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2024, 09:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/04/2024, 09:07

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

26/03/2024, 12:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/03/2024, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:23

Sentença

•30/09/2024, 10:23

Sentença

•01/04/2024, 09:07

Decisão

•04/03/2024, 15:47

Despacho

•05/07/2023, 12:02

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 15:46