8003860-39.2021.8.05.0124

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.593,03

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

TAINAN LOPES DOS SANTOS

CPF 057.***.***-07

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:51

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:18

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2025.

11/10/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

11/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:51

Expedição de Carta.

16/06/2025, 09:33

Publicado Intimação em 01/11/2024.

10/11/2024, 07:09

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:51

Despacho

•30/09/2024, 17:18

Petição

•26/07/2023, 18:37

Petição

•26/07/2023, 18:37

Outros documentos

•04/07/2023, 10:37

Outros documentos

•04/07/2023, 10:37

Outros documentos

•04/07/2023, 10:37

Sentença

•15/06/2023, 11:48

Despacho

•22/10/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 10:08

Despacho

•02/09/2021, 09:40