8003983-30.2021.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS CLAUDIO GOMES DA SILVA COSTA em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LUCAS CLAUDIO GOMES DA SILVA COSTA em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:46

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:46

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:45

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA

18/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 12:11

Expedição de sentença.

05/08/2025, 19:06

Expedição de notificação.

05/08/2025, 19:06

Extinta a punibilidade por prescrição

05/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:13

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 17:45

Sentença

•05/08/2025, 19:06

Sentença

•05/08/2025, 16:59

Despacho

•30/09/2024, 17:30

Despacho

•30/09/2024, 17:00

Decisão

•03/06/2024, 17:32

Decisão

•28/02/2023, 08:20

Decisão

•28/02/2023, 08:20

Despacho

•24/08/2022, 13:17

Despacho

•10/06/2022, 15:56

Despacho

•21/02/2022, 13:48

Despacho

•21/02/2022, 13:48

Decisão

•16/11/2021, 10:53

Decisão

•15/11/2021, 08:40

Decisão

•15/11/2021, 08:40