8010158-19.2020.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.185,09

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

MARCELO QUEIROZ CASTRO

CPF 036.***.***-64

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916•Representa: PASSIVO

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086•Representa: PASSIVO

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/BA 29136•Representa: PASSIVO

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARCELO QUEIROZ CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2609522 (2024/0128887-4)

24/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:20

•15/10/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 14:38

Sentença

•15/10/2025, 14:37