8013358-14.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

JOSINEY OLIVEIRA BOAVENTURA

CPF 432.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO ALVES PINHO

OAB/BA 48618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 15:10

Juntada de certidão dd2g

20/03/2026, 15:10

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

16/12/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:14

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Josiney Oliveira Boaventura Advogado: Celso Alves Pinho (OAB:BA48618) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013358-14.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8013358-14.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de apelação

04/09/2024, 14:50

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

21/08/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:50

Decisão

•22/01/2026, 15:34

Decisão

•12/01/2026, 13:03

Despacho

•13/10/2025, 11:00

Despacho

•13/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:13

Sentença

•30/09/2024, 16:47

Sentença

•21/08/2024, 12:50

Despacho

•30/09/2021, 11:11

Despacho

•04/05/2021, 15:19

Despacho

•13/04/2021, 09:36

Decisão

•24/09/2020, 10:35

Decisão

•24/09/2020, 10:35

Decisão

•17/03/2020, 08:27

Decisão

•17/03/2020, 08:27